Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e sociedades empresárias. Nesta parte (4), são abordados os principaisaspectos ligados à administração, às decisões e à fiscalização.
Escute também as outras partes. A parte 1 trata do aspecto econômico, da constituição e dos tipos das personalidades jurídicas. Na parte 2, o autor aborda a questão dos valores mobiliários, incluindo desde temas como bolsa de valores, mercado de derivativos e debêntures até a presença de novas tecnologias no mercado, como o blockchain, os algoritmos e as criptomoedas. A parte 3 foca nos caminhos de controle das sociedades empresárias com as regras para deliberações e direito de voto. E a parte 5 trata das relações intersocietárias, incluindo os processos de fusão, incorporação, cisão edissolução.
Capítulos
- Abertura
- Capítulo 1 – Aspectos gerais
- Capítulo 2 – Estrutura e classificações
- Capítulo 3 – O Acordo de acionistas e suas repercussões sobre o processo de tomada de decisões na companhia
- Capítulo 4 – Acordo de acionistas e sociedade holding como instrumentos de uniformização de decisões societária: uma abordagem comparativa
- Capítulo 5 - A regra da execução específica do acordo de acionistas e seus reflexos sobre o comportamento estratégico dos contratantes
- Capítulo 6 - Acordo de quotistas
- Capítulo 7 – Caracterização legal e atribuições do administrador
- Capítulo 8 – Natureza jurídica da relação entre administrador e sociedade empresária administrada
- Capítulo 9 – A separação entre a propriedade e a gestão das sociedades empresárias
- Capítulo 10 – Administração singular e colegiada na legislação brasileira
- Capítulo 11 – A administração de sociedades no Código Civil
- Capítulo 12 – Administração e sua disciplina nas sociedades anônimas
- Capítulo 13 – Principais deveres do administrador de sociedades no Código Civil e na Lei n. 6.404/76
- Capítulo 14 – A responsabilização judicial dos administradores de sociedades empresárias no Código Civil e na Lei n. 6.404/76
- Capítulo 15 – Partes relacionadas e conflito de interesses na contratação
- Capítulo 16 – Processo decisório nas sociedades anônimas
- Capítulo 17 – Variações no processo decisório corporativo
- Capítulo 18 – Monitoramento de decisões corporativas
- Capítulo 19 – Conflitos de agência e sua importância para o estudo das sociedades anônimas
- Capítulo 20 – Principais conflitos de agência e sua regulação pelo direito societário
- Capítulo 21 – Os instrumentos legais de fiscalização das companhias e seu papel na redução dos conflitos de agência
- Capítulo 22 – O Conselho fiscal como instrumento de mitigação dos conflitos internos de agência
- Capítulo 23 – A fiscalização externa e os custos de agência no contexto das sociedades anônimas
- Capítulo 24 – Os padrões normativos de transparência dos negócios da companhia e seus reflexos sobre os conflitos de agência
- Capítulo 25 – Os custos e benefícios da transparência compulsória nas companhias brasileiras: uma análise sob as perspectivas micro e macroeconômica
- Fechamento
