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A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira

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Sinopse

Narrado por voz sintética.Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.



Capítulos

- Nota à 2ª Edição
- Prefácio
- Introdução
- Capítulo 1 - 1ª Parte
- Capítulo 1 - 2ª Parte
- Capítulo 2 - 1ª Parte
- Capítulo 2 - 2ª Parte
- Capítulo 3
- Capítulo 4
- Capítulo 5 - 1ª Parte
- Capítulo 5 - 2ª Parte
- Conclusão

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TítuloA Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira
Ano de edição2021
Copyright
AutorVitor Amaral Medrado
NarradorVoz Sintética
Duração05:32:08
Data da publicação da obra01/09/2019
Data do Audiobook24/09/2020
Amostrahttps://s3.amazonaws.com/files.autibooks.com/public/publishers/1baa8b38-138f-4d89-b1b9-2e0f21f1942b/audiobooks/7e3ba764-3c01-41cd-8a6d-5791becd39f5/sample_e4015a9b-e0e1-4f51-ae80-3dacab7a3308.mp3
Booklistbl-para-quem-tem-pressa
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ISBN978-6588068892
CategoriaDireito, Direito
IdiomaPortuguês

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